Processo 198825/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 29/03/2019 15:48
Autuado em 29/03/2019 15:48
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 357/2020 da Primeira Câmara, de 24/08/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/08/2020 Acórdão de Parecer Prévio   357/ 2020 Parecer prévio pela irregularidade com aplicação de multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
10/08/2020 Acórdão de Parecer Prévio   357/ 2020 Parecer prévio pela irregularidade com aplicação de multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
16/03/2020   / Retirado de Pauta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
09/03/2020   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
02/03/2020   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ANTONINA
Gestor atual JOSE PAULO VIEIRA AZIM
Procuradores: LUIZ FERNANDO OBLADEN PUJOL (credenciado, inclusão:18/09/20, exclusão:28/08/23), MARCELO FABIANO GRESKIV (credenciado, inclusão:28/08/23), RICARDO DE FREITAS VASCO (credenciado, inclusão:17/09/20, exclusão:28/08/23)
Gestor das Contas JOSE PAULO VIEIRA AZIM
Procuradores: LUIZ FERNANDO OBLADEN PUJOL (credenciado, inclusão:18/09/20, exclusão:28/08/23), MARCELO FABIANO GRESKIV (credenciado, inclusão:28/08/23), RICARDO DE FREITAS VASCO (credenciado, inclusão:17/09/20, exclusão:28/08/23)
Interessado JOSE PAULO VIEIRA AZIM
Procuradores: LUIZ FERNANDO OBLADEN PUJOL (credenciado, inclusão:18/09/20, exclusão:28/08/23), MARCELO FABIANO GRESKIV (credenciado, inclusão:28/08/23), RICARDO DE FREITAS VASCO (credenciado, inclusão:17/09/20, exclusão:28/08/23)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
31/01/2024 14:17 624744/23 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
31/01/2024 14:17 587244/20 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
19/02/2024 10:53 AR do ofício OPD - 39/24 - GP
28/02/2020 16:02 Recibo de Petição Intermediária - 128380/20, de 28/02/20 - Protocolo: 128380/20
04/09/2019 10:18 do Protocolo 597908/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP    Ofícios Processuais Diversos   39/ 2024   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/09/2020 2384 Despacho Processual Diverso nº 1151/2020
24/08/2020 2367 Acórdão de Parecer Prévio nº 357/2020
07/08/2020 2356 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 12/2020 de 10/08/2020
29/06/2020 2327 Despacho Processual Diverso nº 719/2020
01/08/2019 2112 Despacho Processual Diverso nº 1266/2019
24/04/2019 2044 Termo de Distribuição de Processo nº 1407/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/02/2024 14:53 CMEX  
05/02/2024 11:16 DP Informação nº 675/2024 -
31/01/2024 19:25 GP Ofícios Processuais Diversos nº 39/2024 -
31/01/2024 14:31 CMEX Instrução de Cobrança nº 26/2024 -
31/01/2024 14:31 CMEX Informação nº 278/2024 -
31/01/2024 14:16 DP Informação nº 587/2024 -
16/09/2020 17:30 DP  
15/09/2020 11:32 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1151/2020 -
26/08/2020 14:56 S1C  
26/08/2020 14:02 SMPJTC  
25/08/2020 09:52 5PC Ciência de Decisão nº 290/2020 -
25/08/2020 09:46 SMPjTC  
17/08/2020 16:08 S1C  
21/07/2020 11:14 GCDA  
20/07/2020 22:48 SMPJTC  
16/07/2020 10:53 5PC Parecer nº 583/2020 - Retorno. Prestação de Contas do Município de Antonina. Exercício de 2018. Pela emissão de Parecer Prévio pela irregularidade das contas. Aplicação de multas.
16/07/2020 09:55 SMPjTC  
25/06/2020 13:28 CGM Instrução nº 2185/2020 - Ementa: MUNICÍPIO DE ANTONINA. Prestação de Contas do exercício de 2018. Segundo Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
30/04/2020 17:39 GCDA Despacho Processual Diverso nº 719/2020 -
29/04/2020 14:20 S1C Certidão de processo retirado de pauta nº 16/2020 -
03/03/2020 13:07 GCDA  
02/03/2020 16:45 S1C Certidão de Adiamento nº 18/2020 -
12/11/2019 11:47 GCDA  
12/11/2019 10:35 SMPJTC  
08/11/2019 10:52 5PC Parecer nº 1056/2019 - Prestação de Contas do Município de Antonina. Exercício de 2018. Emissão de Parecer Prévio pela irregularidade das contas. Aplicação de multa.
07/11/2019 16:44 SMPjTC  
04/09/2019 19:10 CGM Instrução nº 4390/2019 - Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
30/07/2019 11:54 DP  
01/04/2019 13:53 CGM Despacho Processual Diverso nº 1266/2019 -
01/04/2019 13:53 CGM Instrução nº 2021/2019 - MUNICÍPIO DE ANTONINA. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
29/03/2019 16:03 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1407/2019 -

Voltar a Consulta